Processo 338154/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/04/2016 10:27
Autuado em 25/04/2016 10:27
Apensado ao Processo 466102/20 em 30/07/2020 13:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1119/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1119/ 2020 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2020 Acórdão   1119/ 2020 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Representado JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Representante LUÍS BERNARDO DOS SANTOS ALONSO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2020 17:19 Recibo de Petição Intermediária - 466102/20, de 23/07/20 - Protocolo: 466102/20
26/01/2017 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60157/17
09/01/2017 13:32 AR do Ofício OCN - 7167/2016 - DP
09/01/2017 13:32 AR do Ofício OCN - 7166/2016 - DP
08/09/2016 18:00 do Protocolo 745221/16
25/08/2016 14:59 do Protocolo 702620/16
19/08/2016 16:16 AR do Ofício ODL - 1455/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7166/ 2016   
DP  29/11/2016 Ofício de Contraditório   7167/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Diligência   1455/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 857/2020
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1119/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 685/2019
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2154/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 85/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1856/2016
05/09/2016 1437 Despacho nº 1491/2016
01/08/2016 1412 Despacho nº 1294/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5059/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 18:38 DP  
23/07/2020 17:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 857/2020 -
10/06/2020 16:02 STP  
17/01/2020 09:43 GCDA  
16/01/2020 23:12 SMPJTC  
15/01/2020 13:33 5PC Parecer nº 25/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregões 164/2013 e 06/2015. Município de Palotina. Pela procedência parcial, com aplicação de multa.
15/01/2020 11:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 62/2020 -
08/02/2017 12:23 COFIT  
28/11/2016 13:26 DP Informação nº 19127/2016 -
28/11/2016 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 7166/2016 -
28/11/2016 13:26 DP Ofício de Contraditório nº 7167/2016 -
12/09/2016 14:18 GCG Despacho nº 1856/2016 -
01/09/2016 13:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2949/2016 -
25/08/2016 16:23 GCG Despacho nº 1491/2016 -
28/07/2016 12:47 DP Informação nº 14902/2016 -
28/07/2016 12:47 DP Ofício de Diligência nº 1455/2016 -
25/04/2016 10:43 GCG Despacho nº 1294/2016 -
25/04/2016 10:27 DP  

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